Blog · Tema
Escritura e registro
Escritura, registro, ITIV em Salvador e a restituição do imposto pago a mais, adjudicação compulsória e usucapião no cartório: como garantir que o imóvel esteja de fato no seu nome.
- Guia completo · Escritura e registro
Restituição de ITIV e ITBI: quando o imposto volta e como pedir
Pagou ITIV ou ITBI a mais, ou o negócio foi desfeito? Veja quando o imposto é devolvido, o prazo de 5 anos, os documentos e como pedir em Salvador.
Ler o guia - Guia completo · Escritura e registro
Comprar imóvel com segurança: os documentos, as certidões e os cuidados antes de pagar
Vai comprar um imóvel? Veja os documentos e certidões do imóvel e do vendedor, os riscos da matrícula, os custos em Salvador e a due diligence.
Ler o guia - TJBA · 5ª CÂMARA CÍVEL
ITIV em Salvador: TJBA afasta o valor venal atualizado da Prefeitura
O ITIV veio maior que o preço da escritura? Veja o que o TJBA e o STJ (Tema 1113) decidiram sobre a base de cálculo em Salvador.
Ler artigo - LEI 14.382/2022
Pagou o imóvel e não tem escritura? A adjudicação compulsória no cartório
Pagou o imóvel e o vendedor não assina a escritura? Veja como funciona a adjudicação compulsória extrajudicial no Registro de Imóveis.
Ler artigo - LEI 6.015/73 · ART. 216-A
Usucapião extrajudicial: dá para fazer sem processo judicial?
Dá para fazer usucapião sem processo? Veja como funciona a usucapião extrajudicial, a ata notarial e os documentos que ajudam a provar a posse.
Ler artigo - CÓDIGO CIVIL · ART. 1.245
Escritura sem registro: pela lei, o imóvel ainda não é seu
Tem a escritura, mas não registrou? Pelo Código Civil, a propriedade só se transfere com o registro. Veja os riscos de deixar na gaveta.
Ler artigo - ITIV · RESTITUIÇÃO · TEMA 1113 DO STJ
Pagou ITIV sobre o valor venal da Prefeitura? A diferença pode ser pedida de volta
Pagou ITIV sobre o Valor Venal Atualizado, e não sobre o preço da compra? Veja o Tema 1113 do STJ, o TJBA e como pedir a restituição em 5 anos.
Ler artigo - ITIV · DISTRATO · NEGÓCIO DESFEITO
Pagou o ITIV e a compra não aconteceu? O imposto pode ser devolvido
Distrato, financiamento negado ou negócio anulado depois de pagar o ITIV? A lei de Salvador prevê a devolução. Veja os documentos e o prazo.
Ler artigo - STJ · ITBI NA ARREMATAÇÃO
ITBI de imóvel arrematado em leilão: o imposto é sobre o lance ou sobre a avaliação?
Arrematou imóvel em leilão e o ITBI veio sobre a avaliação? Veja o que o STJ decidiu, a regra de Salvador e como pedir a diferença.
Ler artigo - TJBA · 3ª CÂMARA CÍVEL · HOLDING
Imóvel colocado no capital da holding paga ITIV? O que decidiu o TJBA
Imóvel colocado no capital da holding paga ITIV? Veja a imunidade da Constituição, o limite do Tema 796 e a decisão do TJBA de agosto de 2026.
Ler artigo - CTN · ARTS. 168 E 169
Prazo para pedir o ITBI de volta: como contar os 5 anos
Até quando dá para pedir de volta o ITBI ou ITIV pago a mais? Veja como contar os 5 anos, o prazo de 2 anos se o pedido for negado e a correção.
Ler artigo - STF · TEMA 1.348
STF livra holding imobiliária do ITBI ao integralizar imóveis: o que muda com o Tema 1.348
O STF decidiu que a imunidade do ITBI na integralização de capital vale para holdings com atividade imobiliária. Veja a tese, os limites e o que fazer.
Ler artigo